Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:30
TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil
Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:04
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:30
Presidente do TST classifica de "inaceitável" trabalho infantil em carvoarias
Força tarefa do MPT e da PRF detectou menores em condições de trabalo análogas à escravidão
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27
Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário
Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:02
Constituição Federal, trabalho & Democracia
, derrubou poucos itens da dita reforma, mas ratificou o valor do trabalho e proteção jurídica do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:19
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:52
Autorizações judiciais para trabalho infantil são inconstitucionais, afirma Maria do Rosário
A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta
Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:28
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE).
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:49
Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:20
MPF/AM: Justiça Federal condena homem por compartilhar pornografia infantil pela internet
Investigação teve início no FBI e identificou 700 usuários em cerca de 40 países. No Brasil, desdobramento levou o nome de Operação Carrossel
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00